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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 14:55
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:15
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:14
O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:50
Laudo médico não se sobrepõem a perícia oficial
A Câmara julgou improcedente o recurso interposto por um homem que teve o benefício cortado após novo laudo que atestou sua capacidade para retornar às atividades laborais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:50
Comissão aprova divulgação sobre direitos humanos em publicidade oficial
Projeto aprovado obriga os órgãos públicos a divulgar os direitos fundamentais e os direitos humanos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:33
Proposta prevê publicação de mensalidade escolar em diário oficial
A publicação tem o objetivo de ajudar o poder público a fiscalizar valores de mensalidades
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:15
Publicação de leis não são restritas à imprensa oficial
oficial, já que nem todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte, possuem órgão de imprensa oficial
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:40
"Diário Oficial" publica lei do cadastro positivo de pagadores
Pelo texto aprovado no Congresso, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:04
MPF/TO denuncia advogado por calúnia a oficial de justiça
da 10ª Região Wenis Deily Castro Macedo Fernandes. Antonio falsamente imputou ao oficial de Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:28
Depósito recursal recolhido em banco não oficial gera deserção
Depósito recursal.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:02
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:36
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Array Publicado em 2005-12-14T13:46:00+00:00